Tribunais agendam audiências de conciliação

18/10/2011 - 00h00

Nos Estados do Mato Grosso e Santa Catarina, por exemplo, o prazo final para solicitar uma audiência de conciliação nos respectivos TJs termina dia 31 de outubro. Os mato-grossenses podem acessar um link na página principal do portal (www.tj.mt.gov.br) para solicitar inclusão do processo. Os cidadãos e advogados catarinenses podem se candidatar a participar da Semana Nacional de Conciliação pelos e-mails: anamarcia@tjsc.jus.br This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou katiamara@tjsc.jus.br This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. . Um formulário também está disponível no https://www.tjsc.jus.br/mutirao/mutirao.htm.

Já os moradores de Rondônia poderão inscrever seus processos nas audiências de conciliação de 7 a 11 de novembro. Para solicitar adesão é preciso ir pessoalmente a uma das cinco escolas públicas localizadas nos bairros do Igarapé, Cuniã, Tancredo Neves, Cohab Floresta e Areal, em Porto Velho, quando o TJ de Rondônia promoverá a triagem dos conflitos que serão resolvidos. Em Rondônia, a Semana de Conciliação ocorrerá uma semana antes da Semana Nacional de Conciliação (de 21 a 25 de novembro) e nas mesmas escolas onde serão feitas as triagens.

No Rio Grande do Norte, a coordenadora do movimento pela conciliação no TJ, juíza Sulamita Pacheco, confirmou que os cidadãos podem pedir para incluir seus processos durante o período de 14 a 18 de novembro pelo telefone 0800 - 284.6474.

Sem agendamento prévio - Em alguns Estados, no entanto, não há necessidade de agendamento. É o caso de Tocantins, de Alagoas e do Maranhão, onde os próprios juízes e órgãos participantes, como o Procon, escolherão os processos que têm possibilidade de acordo. No Rio Grande do Sul, também não foi estipulado prazo para que os cidadãos e advogados procurem as centrais de conciliação para inscrever seus processos. Em Tocantins, as partes podem enviar e-mails para imprensa@tjto.jus.br This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou preencher um formulário disponível no https://ssw.tjto.jus.br/conciliacao/.

Em Tribunais de Justiça de cinco Estados brasileiros – São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Pernambuco e Bahia –, o prazo terminou na semana passada. Os cidadãos de Estados como Ceará, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Piauí e Roraima poderão ter novidades em breve sobre como proceder sobre conciliação, pois estão sendo finalizadas as discussões internas sobre o tema.

Criada pelo CNJ para motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar no país a cultura da resolução dos conflitos judiciais, por meio da mediação, a Semana Nacional de Conciliação está em sua 6ª edição. O mote deste ano é “Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos”.

A Semana Nacional de Conciliação atende a Resolução n. 125 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional para Tratamento adequado dos Conflitos de Interesses e visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça.

Foto/Fonte: Agência CNJ de Notícias